Para assegurar que os estabelecimentos do Município estejam dentro das conformidades da lei e tendo boas condutas, o Procon realiza a Operação Dia dos Namorados até 12 de junho.
A Prefeitura de Guarujá segue realizando fiscalizações para garantir a segurança dos consumidores. Desta vez, os agentes do Procon realizam a Operação Dia dos Namorados, data celebrada em 12 de junho, percorrendo diversas lojas de artigos de presentes, chocolates, perfumarias e floriculturas da Cidade. A ação começou na última quarta-feira (4) e termina na próxima quinta-feira.
A intenção é orientar os estabelecimentos, a fim de prevenir práticas abusivas e corrigir possíveis falhas, como a validade dos produtos, preços incorretos e falta de transparência nos métodos de pagamento e parcelamento. Isso reforça o compromisso da gestão, balanceando as relações de consumo e a defesa dos direitos dos cidadãos.
A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep). O gestor de programa do Procon destaca a necessidade das lojas seguirem o Código de Defesa do Consumidor, para que os estabelecimentos estejam dentro das conformidades da lei. “A vistoria busca fiscalizar e ajustar possíveis erros dos comerciantes. O Código traz o embasamento correto a ser aplicado nos locais”, ressalta.
Comments are closed.
