Evento aconteceu nos últimos dias 18 e 19 e é um preparativo para a etapa nacional, que acontece em dezembro.
Guarujá marcou presença na 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, elegendo três delegados, sendo um do Poder Público e dois da sociedade civil, que representarão o Município na etapa federal. A conferência foi realizada nos últimos dias 18 e 19, na capital paulista, com o tema central “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
O evento teve como objetivo fortalecer o compromisso do Estado com a promoção e a defesa dos direitos humanos, consolidando políticas públicas voltadas à igualdade, inclusão e justiça social e a realização foi da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria Geral de Cidadania e Direitos Humanos.
Etapa nacional
A etapa paulista foi preparatória e eletiva para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que acontecerá em Brasília, de 10 a 12 de dezembro.
A coordenação de todos os trâmites para a ida dos representantes à etapa estadual e, futuramente, dos delegados para a etapa federal, está sendo da Prefeitura de Guarujá, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), com o apoio de uma comissão organizadora.
O Gestor de Programa da Sedhuci defende que a participação de Guarujá na 8ª Conferência Estadual reforça o compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos. “Estar presente em um espaço tão relevante de diálogo e construção coletiva demonstra nossa seriedade com as pautas da dignidade humana e o avanço de agora estarmos representados também na 13ª Conferência Nacional”, ressalta.
Eixos Temáticos
Os debates foram organizados em seis eixos, que refletem os desafios e as diversidades presentes no Estado de São Paulo, integrando as demandas estaduais às diretrizes nacionais.
O eixo 1 é “Enfrentamento das Violações e Retrocessos”; o eixo 2 é “Democracia e Participação Popular”; o eixo 3 é “Igualdade e Justiça Social”; já o eixo 4 é “Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos”. O eixo 5, por sua vez, trata da “Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional” e, por fim, o eixo 6 diz respeito ao “Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos”.
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