17
jun

FINANÇAS: Refis 2025 concede desconto de até 100% sobre multas e juros em Guarujá

O dispositivo vale para débitos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2024, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não. Os contribuintes de Guarujá com tributos atrasados têm uma nova oportunidade para regularizar suas pendências inscritas na Dívida Ativa. A partir desta segunda-feira (16), começa a valer a Lei Complementar nº 339/2025, que institui o novo

Read more

30
maio

FINANÇAS: Refis 2025 concede desconto de até 100% sobre multas e juros em Guarujá

A partir de 16 de junho, começa a valer a Lei Complementar nº 339/2025, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da Cidade, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal – Refis. Os contribuintes de Guarujá com tributos atrasados têm uma nova oportunidade para regularizar suas pendências inscritas na Dívida Ativa. A partir de 16 de junho, começa a

Read more

15
maio

FINANÇAS: Guarujá oferece curso aos ambulantes das praias em iniciativa pioneira, a partir de junho

O curso acontece na Câmara Municipal (Avenida Leomil, 291 – Pitangueiras) nos dias 11 e 25 de junho, e 02 de julho, sempre às 15 horas. A Prefeitura de Guarujá inicia em junho, um curso direcionado aos comerciantes licenciados que atuam nas praias da Cidade. Realizada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, a

Read more